DETERMINANTES DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO: DIVIDENDOS VERSUS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - Gomes, Paulo Henrique da Cunha Pinheiro Naves; Takamatsu, Renata Turola; Machado, Esmael Almeida (REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, 2015)
Este trabalho tem o objetivo de detectar fatores que levam as empresas a decidir entre distribuir seus resultados, seja como dividendos ou juros sobre capital próprio. A política de pagamento de juros sobre capital próprio (JSCP) foi instituída pela Lei 9.249 de 1.995, consistindo na possibilidade das sociedades distribuírem aos seus investidores, juros incidentes sobre o valor do patrimônio líquido, gerando redução na carga tributária. Embora não seja obrigatório, a lei permite que o JSCP seja computado nos dividendos mínimos obrigatórios, sendo, assim, considerados uma forma de distribuição de proventos aos investidores. O presente trabalho utilizou uma técnica de regressão logística para explicar os determinantes da política de distribuição de proventos, esses determinantes foram variáveis dicotômicas assumindo resultados entre 0 (distribuir apenas dividendos) e 1 (distribuir JSCP), sobre amostra de 115 empresas brasileiras de capital aberto listadas na BM&FBOVESPA. O modelo de regressão utilizado obteve um satisfatório nível de assertividade, o que possibilitou a análise da significância das variáveis utilizadas no modelo. Os resultados deste trabalho sugeriram que empresas do setor de construção e transporte tendem a distribuir dividendos, e, por outro lado, empresas de alto valor de mercado tendem a priorizar o pagamento de JSCP. Dessa maneira, os resultados sugerem que, uma vez que o pagamento de juros sobre capital próprio é mais vantajoso do que os dividendos como forma de distribuição do excesso de caixa aos acionistas, o mercado valoriza empresas que pagam o JSCP, aumentando dessa forma o valor de mercado da empresa (Market to book).